The ethical-normative lack in Brazilian regulation of assisted reproductive techniques: the instrumentalization of human embryos for medical-scientistic knowledge through Pre-Implantation Genetic Diagnosis

Revista Colombiana de Bioética

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title The ethical-normative lack in Brazilian regulation of assisted reproductive techniques: the instrumentalization of human embryos for medical-scientistic knowledge through Pre-Implantation Genetic Diagnosis
 
Creator Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
 
Description This paper pursues a better interpretation of the new reproductive technologies by making a counterpoint to the scientistic bias of bills being processed in the country that excels in defending the interests of professionals, especially in clinics and laboratories, disregarding the new person generated. The social and scientific relevance of the subject is to reflect on the necessity of attention and caution in the implementation of the new technologies for breeding. Today, technological advancement is closely tied to the means of acquiring power and lacks evaluative constructs. There is a risk of disrespecting constitutional rights. The primary objective of this research is to seek a new valuation of human, social and juristic scientific and technological innovations in the field of assisted reproduction. To attain this end, we will adopt the content analysis methodology, taking as theoretical framework the concept of person developed by Robert Spaemann.
 
Publisher Universidad El Bosque
 
Date 2018-12-30
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
text/html
application/xml
 
Identifier https://revistas.unbosque.edu.co/index.php/RCB/article/view/2272
10.18270/rcb.v13i2.2272
 
Source Revista Colombiana de Bioética; Vol 13 No 2 (2018): Revista Colombiana de Bioética 13(2)
Revista Colombiana de Bioética; ##issue.vol## 13 ##issue.no## 2 (2018): Revista Colombiana de Bioética 13(2)
Revista Colombiana de Bioética; Vol. 13 Núm. 2 (2018): Revista Colombiana de Bioética 13(2)
2590-9452
1900-6896
 
Language eng
spa
 
Relation https://revistas.unbosque.edu.co/index.php/RCB/article/view/2272/1907
https://revistas.unbosque.edu.co/index.php/RCB/article/view/2272/2642
https://revistas.unbosque.edu.co/index.php/RCB/article/view/2272/2643
/*ref*/BRASIL (1992). Resolução nº 1.358 do Conselho Federal de Medicina de 11 de novembro. São Paulo-SP, 1992. Disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1992/1358_1992.htm Acesso em 11 de jun. 2013.
/*ref*/BRASIL (1993). Projeto de Lei nº 3.638 de 17 de março. Brasília, DF, 1993. Institui normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=19976. Acesso em 11 de set. 2013.
/*ref*/BRASIL (1997). Projeto de Lei nº 2.855 de 13 de março. Brasília, DF, 1995. Dispõe sobre a utilização de técnicas de reprodução humana assistida e dá outras providências. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=18719. Acesso em 11 de set. 2013.
/*ref*/BRASIL, (1999). Projeto de Lei nº 90 de 09 de março. Brasília, DF, 1999. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=1304 Acesso em 11 de set. 2013.
/*ref*/BRASIL, (2001). Projeto de Lei nº 4.655 de 16 de maio. Brasília, DF, 2001. Dispõe sobre a autorização da fertilização humana “in vitro” para os casais comprovadamente incapazes de gerar filhos pelo processo natural de fertilização e dá outras providências. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=28415 Acesso em 11 de set. 2013.
/*ref*/BRASIL, (2003). Projeto de Lei nº 1.184 de 03 de junho de 2003. Brasília, DF, 2001. Define normas para realização de inseminação artificial e fertilização "in vitro"; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=118275 Acesso em 11 de jun. 2013. CHAO, E. (2010). Problemas éticos em la selección de embiones com finalidade terapêutica. In: Cuadernos de Bioética. Espanha: Asociación Española de Bioética y Ética Médica, vol. XXI, núm. 2, mayo-agosto, p. 231-242.
/*ref*/DINIZ, D. (2000). Tecnologias reprodutivas, ética e gênero: o debate legislativo brasileiro. In: Série Anis. Brasília, vol.15, out., p.1-10.
/*ref*/GONÇALVES, D. (2008). Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica. In: José de Oliveira Ascensão (Org.). Estudos de Direito da Bioética II. Lisboa: Edições Almedina, p. 125-182.
/*ref*/HABERMAS, J. (2004). O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia libera? Trad. de Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes.
/*ref*/LIPOVETSKY, G. (2005). A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Trad. de Therezinha Monteiro Deutsch. Barueri, SP: Manole.
/*ref*/PALAZZANI, L. (2007). Os significados do conceito filosófico de pessoa e suas implicações no debate atual sobre o estatuto do embrião humano. In: CORREA, Juan de Dios Vial; SGRECCIA, Elio (Orgs.). Identidade e estatuto do embrião humano. Atas da terceira assembleia da Pontifícia Academia para a vida. Bauruaru: Edusc.
/*ref*/RAMÍREZ-GÁLVEZ, M. (2003). Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro. Campinas,. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
/*ref*/SPAEMANN, R. (2010). Personas: acerca de la distinción entre “algo” y “alguien”. Navarra: EUNSA.
/*ref*/STRATHERN, M. (1992). Reproduction the future: essays on anthropology, kinship and the new reproductive technologies. Manchester, Manchester University Press.
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library