Duc In Altum - Cadernos de Direito
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Duc in Altum Carderno de Direito Journal is edited by the Research’s Center “Perpectivas de Historicidade do Direito no Estado” - CIHJur. The journal is issued twice a year, and will publish contributions accepted by the board of editors after double blind peer review and wants to open dialogues on various aspects guided by the Theme: “Criteria for the Treatment and Delimitation of the Object of Law: between the Historicity of Ideas and Contemporary Outlines”
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Title
- A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS RELIGIOSAS E O DIREITO ESTATALLA RELACIÓN ENTRE NORMAS...
- Ficha Técnica (Factsheet)
- O “CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR” NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ABRANGÊNCIA E APLICAÇÃOTHE...
- O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E EFICIÊNCIABRAZILIAN...
- DOS DELITOS E DA PEDAGOGIA DAS PENAS: ELUCIDAÇÃO DE UMA RELAÇÃO QUE CESARE BECCARIA...
- GENEALOGIA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVAGENEALOGY OF OBJECTIVE IMPUTATION THEORY
- UMA PROPOSTA DE CATEGORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO DE INICIATIVA POPULARPROPOSAL...
- ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
- A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PERICIAL NA LEI Nº 13.964/2019THE CHAIN OF CUSTODY OF...
- PROTOCOLO DE MADRI: A IMPORTÂNCIA DAS MUDANÇAS PARA O REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL, EM...
- A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO INTERNACIONAL PENAL E A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO...
- A PIRATARIA MARÍTIMA ENQUANTO AMEAÇA ECONÔMICA INTERNACIONAL E SUA POSSIVEL...
- A OMISSÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS...
- INSIGNIFICÂNCIA: A NECESSÁRIA OFENSA A BENS JURÍDICOS COMO CONTEÚDO DO CRIME E A VISÃO...
- INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POBRES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA APOROFOBIAPOOR CHILDHOOD AND...
