A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência

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Field Value
 
Title A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA
 
Creator Arrabal, Alejandro Knaesel
Dias, Feliciano Alcides
 
Subject Sociedade Complexa; Autor; Individualidade; Autonomia; Moral
 
Description Este artigo propõe uma releitura das prerrogativas morais do autor previstas no direito brasileiro, tendo em vista o caráter complexo da sociedade contemporânea. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, o estudo aborda o conceito de sociedade como sistema complexo, bem como procura demostrar que, a partir desta matriz conceitual, a concepção de moral no campo dos direitos autorais não comporta mais a uma legitimidade demiúrgica concebida a partir da individualidade. Na esteira do projeto de liberdade iluminista, refratário às forças heterônomas disciplinares, a moral moderna distanciou-se da crença nos valores universais, conferindo força ao arbítrio subjetivo. Os direitos morais de autor, caracterizados como prerrogativas de personalidade, são fruto destes pressupostos. No contexto da sociedade complexa, a relação entre autor e obra escapa aos fundamentos da moral que se confunde com individualidade volitiva, pretensamente descolada das injunções do meio no qual o processo criativo se manifesta.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-02-06
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5051
10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i2.5051
 
Source Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 80-95
2526-0014
2526-0014
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5051/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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