INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
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Title |
INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
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Creator |
Almeida, Patrícia Silva
Barros Vita, Jonathan |
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Subject |
Incentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.
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Description |
O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.
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Publisher |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
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Contributor |
—
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Date |
2019-02-05
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Type |
info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
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Format |
application/pdf
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Identifier |
http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996
10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996 |
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Source |
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 105-125
2525-9830 2525-9830 |
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Language |
por
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Relation |
http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996/pdf
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Rights |
Direitos autorais 2019 Patrícia Silva Almeida
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
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