EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

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Field Value
 
Title EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
 
Creator Cichovski, Patricia Kristiana Blagitz
Quaresma, Nagila de Jesus Oliveira
 
Subject Constituição; Direitos fundamentais; Efetividade; Reforma Trabalhista; Trabalhador.
 
Description Estudo que analisa os entraves à efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador, previstos na Constituição Federal de 1988, em especial, após a publicação da reforma trabalhista de 2017. O novo marco legislativo das relações laborais trouxe profundas alterações que distanciaram mais ainda a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. O problema de pesquisa consiste em identificar quais os fatores que representam embaraços à efetividade das normas constitucionais trabalhistas, principalmente, após a vigência da lei n.º 13.467/2017. Utilizamos como metodologia a análise teórico normativa e o emprego de dados, quando necessário, além das pesquisas histórica e analítica.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-02-07
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4910
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 62-82
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 patricia kristiana blagitz cichovski, Nagila de Jesus Oliveira Quaresma
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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