DISCURSO DE ÓDIO E REGRA DE DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIRETOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Revista de Direitos Humanos em Perspectiva

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Title DISCURSO DE ÓDIO E REGRA DE DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIRETOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
 
Creator Cunha, Marcelo Garcia
 
Subject Discurso; ódio; jurisprudência; regra decisória; nível de admissibilidade.
 
Description O estudo tem por objeto a análise da problemática que envolve o discurso de ódio e o seu nível de permissibilidade nos sistemas de proteção de direitos humanos europeu e interamericano. A apreensão do critério decisório aplicado pelos tribunais na resolutividade das situações que envolvem o discurso de ódio permite uma adequada avaliação dos respectivos limites de expressão. Percebe-se, no cotejo entre as regras decisórias, uma clara identidade entre os critérios aplicados pela Corte Europeia e pela Corte Interamericana, que se estende inclusive ao nível de admissibilidade ao discurso de ódio, que, em ambas as jurisdições, é bastante limitado.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-02-11
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4743
10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4743
 
Source Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 67-86
2526-0197
2526-0197
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4743/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Marcelo Garcia Cunha
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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