DANO AMBIENTAL E O USO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS

Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul

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Field Value
 
Title DANO AMBIENTAL E O USO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS
 
Creator Barros e Xavier, Carmynie
Rückert, Aldomar Arnaldo
 
Subject Geografia; Gestão Ambiental; Direito; Economia
 
Description A preocupação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul passou a operacionalizar os ditames do Decreto Estadual nº 53.202 de 2016 que passou a orientar as formas de estabelecer as sanções administrativas àquele empreendedor não comprometido com a ordem e equilíbrio do meio ambiente físico-natural, social e econômico. Por isso, o presente artigo será norteado pelos fundamentos de danos causados nos espaços, dando significância ao fator território quando posto em evidência as maneiras como ele é compreendido e tratado. Havendo conexão com preceitos jurídicos e econômicos somados às bases geográficas para a contextualização do uso dado pelos atores da sociedade. Entre as principais considerações, identifica-se a intencionalidade dada pelo órgão fiscalizador de meio ambiente em acompanhar as compensações sancionadas administrativamente de maneira refletir no modo de alocação eficiente ao bem-estar da sociedade. 
 
Publisher Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS
 
Contributor Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior - CAPES
 
Date 2018-12-28
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.fee.tche.br/index.php/boletim-geografico-rs/article/view/4161
 
Source Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul; n. 32 (2018): Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul; 46-63
2446-7251
0520-4062
 
Language por
 
Relation https://revistas.fee.tche.br/index.php/boletim-geografico-rs/article/view/4161/4062
 
Coverage


 
Rights Direitos autorais 2018 Carmynie Barros e Xavier, Aldomar Arnaldo Rückert
http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
 

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