Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais

Revista Perspectivas do Desenvolvimento

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Field Value
 
Title Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais
 
Creator Tomaz, Roberto Epífanio
 
Description O presente trabalho tem como objeto compreender, em breve análise, o conceito atribuído aos Direitos Fundamentais, bem como o caminho a ser percorrido por uma resposta jurídica que se proponha a contribuir com a efetivação daqueles. Seu objetivo é avaliar a evolução histórica e conceitual dos Direitos Fundamentais e sua dimensão jurídica na qual se desencadeia a resposta jurídica dada aos Direitos Fundamentais. Para tanto, o trabalho foi dividido em dois momentos; no primeiro é apresentada à evolução histórica e conceitual dos Direitos Fundamentais e, no segundo, sua dimensão jurídica é avaliada, chegando-se a consideração de que uma resposta jurídica que se proponha a ser adequada aos Direitos Fundamentais, no sentido de contribuir para sua efetividade, será aquela que encontra respaldo na Constituição e no direito positivado do Estado e que possui limites de interpretação estabelecidos nos próprios termos da linguagem convencionada. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados, foi o cartesiano, e no relato dos resultados que se encontra no presente artigo, a base lógica é, também, indutiva, a abordagem é descritiva, com aportes analíticos e prescritivos. Como suporte à operação dos métodos, foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.
 
Publisher Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinar da Universidade de Brasília (PPGDSCI/CEAM/UnB)
 
Date 2016-11-06
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/18798
 
Source Revista Perspectivas do Desenvolvimento; v. 4 n. 5: RPD Quinta Edição
2318-681X
 
Language por
 
Relation http://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/18798/17477
 

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