30 Anos da Constituição Brasileira e os Percalços Para o Acesso a "Sua Sala de Máquinas" - A Constituinte Exclusiva Como Compreensão Performativa do Sentido de Constituição

Revista de Ciências do Estado

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Field Value
 
Title 30 Anos da Constituição Brasileira e os Percalços Para o Acesso a "Sua Sala de Máquinas" - A Constituinte Exclusiva Como Compreensão Performativa do Sentido de Constituição
 
Creator Ribeiro, Deivide Júlio
Viana, Igor Campos
 
Subject Direito Constitucional; Teorias Críticas; Filosofia Política; Teoria da Constitução
 
Description Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfrentamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo.Palavras-chave: constituição brasileira; sala de máquinas; constituinte exclusiva; constitucionalismo performativo.
 
Publisher Revista de Ciências do Estado
 
Contributor
 
Date 2018-10-05
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/12064
 
Source Revista de Ciências do Estado; v. 3, n. 2 (2018): ESTADO E CONSTITUCIONALISMO: DEBATES À LUZ DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
2525-8036
2595-6051
 
Language por
 
Relation https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/12064/8814
 
Rights Direitos autorais 2018 Deivide Júlio Ribeiro, Igor Campos Viana
 

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