Caminhos Para a Superação da Tese da Constitucionalização Simbólica

Revista de Ciências do Estado

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Field Value
 
Title Caminhos Para a Superação da Tese da Constitucionalização Simbólica
 
Creator Carvalho, Danyelle Reis
 
Subject Direito Constitucional; Teoria da Constituição; Teoria Crítica
 
Description O presente artigo visa a expor os pontos centrais da tese “A Constitucionalização Simbólica” de Marcelo Neves e a demonstrar sua insustentabilidade frente às próprias contradições. Inspirado no debate alemão da teoria do direito e da ciência política, dos anos oitenta e noventa, o autor se interessa no sentido que o simbólico adquire na adjetivação da legislação. Então, estuda o conceito sob a ótica constitucionalista e afirma que, em países situados na modernidade periférica, como o Brasil, o melhor adjetivo para o fenômeno da constitucionalização é simbólico e não jurídico. Conclui-se na obra que a constitucionalização simbólica é uma questão problemática para a autonomia do direito, pois implica uma politização do sistema jurídico. Porém, ao não reconhecer qualquer efeito mais do que simbólico às Constituições, o autor acaba por negar aquilo que ele mesmo assumirá ser possível no final de sua obra, a saber, a aprendizagem social com o direito. A sua tese e os conceitos nela desenvolvidos é de grande relevância para a reflexão crítica do nosso Projeto Constituinte de 1988, que completa 30 anos. Porém, neste trabalho a proposta é tentar, contrariamente do que faz Neves, enxergar os efeitos normativos que a Constituição produz no interior das práticas sociais.Palavras-chave: Constitucionalização Simbólica. Modernidade Periférica. Realidade Constitucional Desjuridificante. Crítica. Aprendizagem Social.
 
Publisher Revista de Ciências do Estado
 
Contributor
 
Date 2018-10-05
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/12068
 
Source Revista de Ciências do Estado; v. 3, n. 2 (2018): ESTADO E CONSTITUCIONALISMO: DEBATES À LUZ DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
2525-8036
2595-6051
 
Language por
 
Relation https://seer.ufmg.br/index.php/revice/article/view/12068/8818
 
Rights Direitos autorais 2018 Danyelle Reis Carvalho
 

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