A busca da formalização jurídica como mecanismo de consolidação das iniciativas de economia popular e solidária

Revista Vox

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Field Value
 
Title A busca da formalização jurídica como mecanismo de consolidação das iniciativas de economia popular e solidária
 
Creator Oliveira, Emile Lima
Pita, Flávia Almeida
 
Subject Direito.
Formalização jurídica; Consolidação; Iniciativas de economia popular e solidária.
Direito, Sociedade e Cultura.
 
Description Na medida em que as iniciativas de Economia Popular e Solidária atrelam-se, essencialmente, ao condomínio dos meios de produção, à repartição substancialmente igualitária do produto do trabalho e às formas democráticas e autogestionárias de organização – desafiando, portanto, a forma hegemônica de produção –, a população que delas se beneficia depara-se com uma diversidade de mecanismos inibidores, dentre os quais se destaca a ausência de formas jurídicas adequadas à aquisição de personalidade jurídica pelos grupos envolvidos. Neste vértice, sem o apropriado reconhecimento jurídico estatal, outros entraves são desencadeados, tais como falta de acesso às políticas públicas, formalização demasiadamente onerosa e complexidade dos procedimentos tributários e contábeis. Nesse ínterim, foi efetuada uma pesquisa exploratória no âmbito dos grupos incubados pela IEPS-UEFS com o fito de compreender melhor a problemática envolvida na formalização jurídica dos grupos de produção não capitalista e, após, identificar caminhos menos burocráticos e alternativos, dentro do sistema jurídico vigente, para a formalização jurídica de iniciativas de Economia Popular e Solidária, tendo em vista sua consolidação e sobrevivência, bem como uma maior inclusão social da população envolvida.
 
Publisher Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas
 
Contributor
 
Date 2018-03-18
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion


 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/116
 
Source Revista Vox; n. 06 (2017); 31-35
2359-5183
 
Language por
 
Relation http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/116/173
 
Rights Direitos autorais 2018 Emile Lima Oliveira, Flávia Almeida Pita
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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