A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência

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Title A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.
 
Creator da Silva, Edmario Nascimento
Santos, Gilberto Batista
 
Subject Acesso; Constitucionalização da Ciência; Tecnologia e Inovação; Direito a Inovação; Abordagem Baseada em Direitos.
 
Description O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito a Ciência, Tecnologia e Inovação. Visto que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, existe uma relação proximal que liga o avanço tecnológico ao direito social posto em nossa Constituição Federal no Capítulo IV, artigos 218 e 219 (capítulo especifico para a Ciência, Tecnologia e Inovação). Para tanto, aplica-se à pesquisa o método dedutivo e o método de Abordagem Baseada em Direitos (Right-Based Aprooach- RBA), método vinculado ao Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). 
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4373
10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4373
 
Source Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 120-139
2526-0014
2526-0014
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4373/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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