CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

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Title CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY
 
Creator Filho, Jurandir Pereira da Silva
 
Subject Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;Robert Alexy;Fórmula Peso;Princípio da Pré-Existência do Custeio
 
Description  O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teoria dos Direitos Fundamentais. Há um eminente confronto entre dois princípios basilares, de um lado a dignidade da pessoa humana, do outro, pré-custeio, sustento fundamental da nossa Seguridade Social, contudo, um deles deve ser afastado e o outro aplicado em sua totalidade, sem um prejudicar o outro.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor Robert Alexy
DIEESE
 
Date 2018-08-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/3979
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.3979
 
Source Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 18-33
2525-9865
2525-9865
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/3979/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Jurandir Pereira da Silva Filho
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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