HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

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Title HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM
 
Creator Rissi, Rosmar
 
Subject Direitos sociais. Mínimo existencial. Hegemonia. Tributos. Proteção.
 
Description A consagração formal dos direitos de liberdade e igualdade não garante a plenitude da satisfação dos cidadãos por parte do Estado de justiça social. O problema do presente artigo é a influência de determinadas matrizes filosóficas hegemônicas perante o mínimo existencial, seja nas políticas públicas ou nas decisões judiciais. A hegemonia exercida pelo pensamento histórico jurídico ou pelo idealismo impactam determinantemente na condução administrativa e jurídica em uma sociedade desfavorecida economicamente. A tutela do mínimo existencial, por vezes é focada no indivíduo, em detrimento do bem comum a coletividade.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4238
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4238
 
Source Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 34-55
2525-9865
2525-9865
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/4238/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Rosmar Rissi
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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