DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.

Revista de Direitos Humanos em Perspectiva

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.
 
Creator Monteiro Maia, Adson Kepler
Torres, Saulo de Medeiros
 
Subject OIT; Convenção 169; Conflitos interculturais; Povos Indígenas; Direitos Humanos.
 
Description Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, dentro da temática de direitos humanos dos povos indígenas. Após apontar o contexto da globalização como elemento intensificador dos conflitos interculturais entre indígenas e o Estado, grupos econômicos e indivíduos, este artigo propõe, com base na teoria de Boaventura Santos, a utilização da hermenêutica diatópica, no âmbito da interpretação das normas jurídicas, com o fim de reduzir a complexidade de nossa realidade social multicultural e encontrar soluções através do diálogo entre normas internas e internacionais e do uso do controle de convencionalidade.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4028
10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028
 
Source Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 78-97
2526-0197
2526-0197
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4028/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library