A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE

Revista de Direitos Humanos em Perspectiva

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Title A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE
 
Creator Vieira Chaves Melo, Ana Patricia
Da Anunciacao Melo, Bricio Luis
 
Subject Discurso do ódio; Intolerância; Liberdade de expressão; Dignidade da pessoa humana; Fraternidade.
 
Description No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as expressões de discurso do ódio não devem ser toleradas. Tais manifestações de intolerância privam seus destinatários, geralmente membros de uma minoria, de direitos constitucionais e dos espaço públicos democráticos, de modo que a liberdade de expressão deve sofrer restrições a fim de garantir mais do que tolerância – a fraternidade, concebida como princípio jurídico e fruto do pleno desenvolvimento da dignidade da pessoa humana. Utiliza-se o método hipotético dedutivo, com lastro em pesquisa bibliográfica, nas normas constitucionais e tratados internacionais.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-08-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4022
10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4022
 
Source Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 37-55
2526-0197
2526-0197
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4022/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 ANA PATRICIA VIEIRA CHAVES MELO, BRICIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO MELO
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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