Economia solidária e Direito: reflexões a partir da questão da formalização jurídica dos grupos de economia popular solidária

Revista Vox

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title Economia solidária e Direito: reflexões a partir da questão da formalização jurídica dos grupos de economia popular solidária
 
Creator Pita, Flávia Almeida
 
Subject Direito.
Economia Popular e Solidária; Formalização jurídica; Direito; Incubação.
Direito, Sociedade e Cultura.
 
Description Objetiva-se neste trabalho, a partir de experiência de incubação de um grupo autogestionário urbano e informal de Economia Popular e Solidária em Feira de Santana, desenvolvida pela Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS (IEPS-UEFS), refletir sobre o lugar do Direito em tal contexto, observado especificamente a partir da questão da formalização jurídica dos grupos de trabalho associado. Toma-se a Economia Popular e Solidária como um quadro de ideias, movimentos e modos de aproximação com a realidade que se pretendem (mesmo que eventualmente não se concretizem, de fato, como tal) contrários ao discurso hegemônico, apresentando-se como alternativas críticas ao status quo do capitalismo neoliberal e conservador e dos valores e concepções de mundo que lhe são próprios. Recuperando os formatos possível para a formalização jurídica dos grupos de trabalhadores(as), apontam-se as lacunas legislativas e o papel ambíguo – ao mesmo tempo obstáculo e espaço de luta – que o Direito desempenha. De todo modo, a construção de um marco legal estatal que ampare tais iniciativas contra-hegemônicas é objetivo que não pode ser menosprezado pelas estratégias das lutas emancipatórias no âmbito do trabalho e da produção não capitalista, revelando-se esteio importante para seus avanços, pelo menos em contextos de desigualdade e exclusão como o brasileiro.
 
Publisher Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas
 
Contributor
 
Date 2018-08-29
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion


 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/121
 
Source Revista Vox; n. 07 (2018); 26-48
2359-5183
 
Language por
 
Relation http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/121/178
 
Rights Direitos autorais 2018 Flávia Almeida Pita
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library