ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Revista de Direitos Humanos em Perspectiva

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Title ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
 
Creator Bichão, João Paulo Borges
Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
 
Subject Direitos humanos; Direito internacional; Sistema europeu; Sistema interamericano; Tribunal Europeu; Comissão Interamericana; Corte Interamericana.
 
Description O presente artigo tem como propósito apresentar um estudo analítico acerca do procedimento de acesso aos sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos, com especial ênfase, aos sistemas europeu e interamericano. Busca-se, ainda, examinar comparativamente os pontos de convergência e identificar as deficiências e as fragilidades estruturais capazes de comprometer os mecanismos de proteção e o acesso à tutela dos Direitos Humanos. Aplica-se como metodologia da pesquisa o método dialético, efetivando-se a investigação através da técnica de coleta de dados obtida por meio do levantamento bibliográfico de documentos, com enfoque nos instrumentos jurídicos internacionais, como as Declarações e Convenções internacionais.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2017-12-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/2276
10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276
 
Source Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 39-54
2526-0197
2526-0197
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/2276/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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