SOBRE O PAPEL DO DIREITO NO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – REFLEXÕES SOBRE AS INTERAÇÕES ENTRE O "INSTITUTIONAL ANALYSIS AND DEVELOPMENT FRAMEWORK" E O DIREITO

Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title SOBRE O PAPEL DO DIREITO NO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – REFLEXÕES SOBRE AS INTERAÇÕES ENTRE O "INSTITUTIONAL ANALYSIS AND DEVELOPMENT FRAMEWORK" E O DIREITO
 
Creator Dourado Gomes, Fernando Alves
Sena, Jaqueline Prazeres de
 
Subject
 
Description Partindo do estado da arte da “policy analysis”, i.e., da investigação do funcionamento de arranjos institucionais complexos feita pela ciência política, o artigo delineia o escopo de um autêntico esforço jurídico interdisciplinar voltado para a compreensão e manejo das políticas públicas. Trata-se de aproximar análises que, apesar de independentes entre si, e de partirem de pressupostos aparentemente muito distintos, apresentam pontos de contato notáveis, que possibilitam aperfeiçoamentos significativos para uma “tecnologia jurídica governamental” da democracia. Em particular, cuida-se de demonstrar as vantagens da incorporação da Institutional Analysis and Devclopment Framework, de Elinor Ostrom, a uma abordagem jurídica das políticas públicas, e de apontar potencialidades estimulantes de sua combinação com outras matrizes teóricas.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
 
Contributor
 
Date 2017-12-02
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/3754
10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.3754
 
Source Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 97-115
2526-0049
2526-0049
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/3754/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Fernando Alves Dourado Gomes
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library