O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais

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Field Value
 
Title O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
 
Creator Lemos, Stéphanie Nathanael
Martins, Thiago Penido
 
Subject Liberdade de consciência; Liberdade religiosa; Direito à igualdade; Discriminação; Direitos Fundamentais.
 
Description Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos admitiu recurso referente a caso em que uma confeitaria se negou a confeitar um bolo para um casamento homossexual, alegando objeção de consciência, por razões religiosas, analisará o suposto conflito entre o direito fundamental à liberdade de consciência e à igualdade. Em decorrência da importância histórica do Direito norte-americano no Direito ocidental e da influência por aquele exercida no ordenamento jurídico brasileiro, o desfecho do caso, muito provavelmente, repercutirá no Brasil. Por esse motivo, merece criteriosa análise, à luz do Direito brasileiro, objetivo deste trabalho.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2017-12-04
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2602
 
Source Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 131-153
2525-9903
2525-9903
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2602/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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