ESPECIFICIDADES DO CONCEITO “DEMOCRACIA” EM KELSEN

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Title ESPECIFICIDADES DO CONCEITO “DEMOCRACIA” EM KELSEN
 
Creator Pelegrino da Silva, Matheus
 
Subject Autonomia política; Democracia; Kelsen; Povo.
 
Description O presente artigo apresenta o modo como Kelsen elabora e desenvolve sua definição de democracia e as particularidades envolvidas na definição que ele propõe. Esse objetivo é desenvolvido por meio da exposição e análise de textos de Kelsen nos quais são oferecidas considerações sobre a forma democrática de governo. Indica-se que a referência inicial para a análise kelseniana do termo “democracia” esta assentada em certa compreensão da definição de democracia da Grécia Antiga. Por meio dessa análise são destacados dois elementos importantes para o estudo, “povo” e “autonomia política”. Analisa-se então os significados possíveis desses elementos e é indicando que existe certa flexibilidade da atribuição de sentido aos mesmos. Finalmente, como reflexo das observações relativas às particularidades dos termos “povo” e “autonomia política” se esclarece como Kelsen concebe o significado do conceito “democracia”.
 
Publisher Revista Direitos Culturais
 
Contributor Esse artigo foi elaborado durante um pós-doutorado no exterior, junto à Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, tendo sido financiado pela CAPES. No Processo 88881.171237/2018-01.
 
Date 2019-08-18
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
text/html
 
Identifier http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/3012
10.20912/rdc.v14i34.3012
 
Source Revista Direitos Culturais; v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro; 231-251
2177-1499
1980-7805
 
Language por
 
Relation http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/3012/1855
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/3012/1840
 
Rights Direitos autorais 2019 Revista Direitos Culturais
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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