Pluraridade cultural – Direito indígena: Uma análise consuetudinária e jurídica da capacidade civil do silvícola.

Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica

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Title Pluraridade cultural – Direito indígena: Uma análise consuetudinária e jurídica da capacidade civil do silvícola.
 
Creator Macedo, Renê Costa; Centro Universitário Católica de Quixadá
Silva Filho, Tarcísio da
 
Subject Relativamente incapaz Capacidade Civil. Emancipação.
 
Description O motivo da pesquisa repousou na necessidade de ter ciência do procedimento para emancipar o indígena, que atualmente é considerado pelo Código Civil, como um sujeito relativamente incapaz na ordem jurídica. A pesquisa desenvolveu-se em torno da temática com base nos princípios Constitucionais, e em outros também encontrados em outros diplomas legais. Foi-se demonstradas as prerrogativas que as comunidades indígenas possuem, caso queiram ser usufrutários diretamente das garantias estatais.
 
Publisher FCRS
 
Contributor
 
Date 2017-11-17
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://publicacoesacademicas.fcrs.edu.br/index.php/eipj/article/view/1756
 
Source Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica; v. 2, n. 1 (2017)
2448-1327
 
Language por
 
Relation http://publicacoesacademicas.fcrs.edu.br/index.php/eipj/article/view/1756/1472
 
Rights Direitos autorais 2017 Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica
 

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