A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência

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Field Value
 
Title A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
 
Creator Agne Tybusch, Francielle Benini
Irigaray, Micheli Capuano
 
Subject Função Social; Propriedade Intelectual; Conhecimentos Tradicionais.
 
Description O presente artigo visa refletir sobre a função social da propriedade intelectual, no atual sistema de patentes e das políticas de acesso aos medicamentos. Neste sentido, busca resolver a seguinte questão: É possível afirmar que a função social da propriedade intelectual, no atual sistema de patentes e das políticas de acesso aos medicamentos, tem como elemento norteador os direitos humanos na construção de uma nova base jurídica? Como metodologia foi utilizado o método bibliográfico e documental. Ao final, verificou-se a necessidade de proteção jurídica eficaz, quanto ao reconhecimento da função social da propriedade intelectual, especialmente quando relacionada à indústria farmacêutica.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2017-06-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1870
10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1870
 
Source Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 64-79
2526-0014
2526-0014
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1870/pdf
 
Rights Direitos autorais 2017 Francielle Benini Agne Tybusch, Micheli Capuano Irigaray
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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