IMPLICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS DESENHOS INDUSTRIAIS NO UNIVERSO DA CONCORRÊNCIA.

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência

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Field Value
 
Title IMPLICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS DESENHOS INDUSTRIAIS NO UNIVERSO DA CONCORRÊNCIA.
 
Creator Fernandes, Almir Garcia
 
Subject Desenho industrial; exploração econômica; concorrência; licenciamento; consumidor.
 
Description O direito de exploração conferido aos desenhos industriais constitui instrumento eficaz no combate a concorrência desleal, pois protege o empresário das práticas de concorrência desleal, em especial na imitação do formato de produtos e embalagens. Este estudo tem por finalidade analisar essa exploração econômica, mensurando se os desenhos industrias podem ser utilizados de forma abusiva por seus titulares. Pretende-se demonstrar que essa proteção acaba por gerar destacar os produtos de uma determinada empresa, no sentido fidelizar consumidores em detrimento de concorrentes. O método de pesquisa será o indutivo e os procedimentos metodológicos serão o estudo dogmático jurídico e sistemático.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2017-06-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1838
10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1838
 
Source Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 80-96
2526-0014
2526-0014
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1838/pdf
 
Rights Direitos autorais 2017 Almir Garcia Fernandes
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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