A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Revista de Direitos Humanos e Efetividade

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Title A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
 
Creator Moreira, Rafael Bueno da Rosa
Custódio, André Viana
 
Subject direito social; trabalho infantil; criança e adolescente.
 
Description O objetivo da pesquisa foi verificar a aplicabilidade da teoria do direito social de Gurvitch no desenvolvimento de políticas públicas e no reconhecimento de direitos humanos inerentes à infância para o enfrentamento ao trabalho infantil. O problema de pesquisa utilizado foi: como pode ser utilizado a teoria do direito social de Gurvitch no enfrentamento ao trabalho infantil nos municípios brasileiros? Foi realizada pesquisa bibliográfica, utilizando do método de procedimento analítico e do método de abordagem dedutivo. Constatou-se que o direito social condensado poderá ser utilizado quando observado o referencial mínimo constitucional, o que possibilitaria a participação social nas decisões públicas.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2017-06-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1808
10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i1.1808
 
Source Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 80-98
2526-0022
2526-0022
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1808/pdf
 
Rights Direitos autorais 2017 Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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