Resenha do Livro Coisa Julgada Constitucional

Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL

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Field Value
 
Title Resenha do Livro Coisa Julgada Constitucional
 
Creator Ribeiro, Adriano da Silva
 
Subject

 
Description Trata-se de um trabalho de significativo valor para o direito processual, pois já faz algum tempo que juristas portugueses e brasileiros discutem a coisa julgada inconstitucional. A proposta do doutor Carlos Henrique Soares, é justamente contrária ao entendimento dos juristas Paulo Otero, de Portugal, e Humberto Theodoro Júnior, do Brasil. A tese de doutorado desenvolvida pelo Professor, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, portanto, é no sentido de que a coisa julgada só alcança sua imutabilidade e atinge a segurança jurídica à medida que se busca a garantia processual do contraditório.
 
Publisher Universidade Federal de Alagoas
 
Contributor
 
Date 2017-03-29
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/281
 
Source Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL; v. 1, n. 1 (2010); 117-118
1809-1873
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/281/228
 

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