DO MONISMO ESTATAL AO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO: OS MOVIMENTOS DE OCUPAÇÃO DE ENTIDADES DE ENSINO COMO NOVOS SUJEITOS COLETIVOS

Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL

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Field Value
 
Title DO MONISMO ESTATAL AO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO: OS MOVIMENTOS DE OCUPAÇÃO DE ENTIDADES DE ENSINO COMO NOVOS SUJEITOS COLETIVOS
 
Creator Krell, Olga Jubert Gouveia
Almeida, Plínio Régis Baima de
Freitas, Janaína Helena de
 
Subject
Estado. Pluralismo jurídico. Movimentos sociais
 
Description O Estado, ao conduzir a sociedade sob seu monopólio, mediante uma atuação jurídica formalista, não atende devidamente aos anseios de seus cidadãos, nem promove a pacificação dos conflitos sociais. Estes problemas se dão em razão do formato de muitas leis e da ausência do Estado na vida de grande parcela da sociedade, que não consegue levar seus pleitos a uma via oficial de resolução de conflito. Dessa forma, o pluralismo jurídico lida com a construção de uma nova cultura jurídica voltada para o reconhecimento de práticas que surgem dentro da sociedade. Este artigo aborda o pluralismo jurídico concebido por A. C. Wolkmer, que enfatiza a participação da comunidade. Este modelo reconhece em sujeitos históricos, como os movimentos sociais, importantes manifestações jurídicas, como, por exemplo, o movimento das ocupações de instituições de ensino que ocorreu recentemente em todo o país.
 
Publisher Universidade Federal de Alagoas
 
Contributor
 
Date 2017-10-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/3403
 
Source Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL; v. 8, n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade
1809-1873
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/3403/2493
 
Rights Direitos autorais 2017 Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL
 

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