A (in)consistência do plano da validade na concepção pontiana - ato jurídico inválido: argumento ou artifício?

Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL

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Field Value
 
Title A (in)consistência do plano da validade na concepção pontiana - ato jurídico inválido: argumento ou artifício?
 
Creator Silva, Beclaute Oliveira
 
Description Este ensaio tem por objetivo analisar, a partir das categorias da lógica, a consistência ou não do argumento que fundamenta a necessidade do plano da validade, no pensamento de Pontes de Miranda. Para isso, a relação entre ato inválido e ato ilícito será apreciada. Além disso, o ilícito e o inválido terão suas localizações determinadas na estrutura normativa. Por fim, a incidência sucessiva será analisada dentro da moldura do silogismo válido.
 
Publisher Universidade Federal de Alagoas
 
Contributor
 
Date 2017-03-29
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/274
 
Source Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL; v. 1, n. 1 (2010); 41-55
1809-1873
 
Language por
 
Relation http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/274/222
 

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