O PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Nomos

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Field Value
 
Title O PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 
Creator Batista, Vanessa Oliveira
 
Subject Cultural; Preservação cultural; Direitos culturais
 
Description Este trabalho tem por objetivo apresentar a evolução legislativa da proteção ao patrimônio cultural no Brasil. Escolhemos ampliar a discussão, partindo da definição de patrimônio cultural e sua regulamentação no âmbito internacional para atingir o ordenamento jurídico brasileiro e contextualizá-lo no mundo contemporâneo. O capítulo relativo à nossa legislação abrange o anteprojeto de Mario de Andrade, o Decreto-lei 35/1937, a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3551/2000. Em capítulo específico explicitamos o tratamento jurídico dado ao tema na cidade do Rio de Janeiro, antiga sede do Império e ex-Capital Federal, rica em monumentos e áreas de preservação cultural.
 
Publisher Nomos
 
Contributor
 
Date 2017-04-24
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/11797
 
Source Nomos; v. 28, n. 1 (2008): jan./jun. 2008
1807 - 3840
 
Language por
 
Relation http://periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/11797/9876
 
Rights Direitos autorais 2013 Vanessa Oliveira Batista
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
 

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