DIREITO E SOCIALISMO NA PERSPECTIVA DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

Revista de Ciências do Estado

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Title DIREITO E SOCIALISMO NA PERSPECTIVA DA EMANCIPAÇÃO HUMANA
 
Creator Braga, Alexandre
 
Description Esse artigo aborda a Escola Jurídica Socialista, com destaque para o impacto do processo revolucionário nas instituições jurídicas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e identifica a função que este exerce para consolidar a legitimidade e a cidadania na sociedade socialista. Inicialmente, a temática foi desenvolvida na disciplina Teoria Comparada do Estado ministrada na Graduação em Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG. Nessa exposição utilizamos as recentes análises de pesquisadores da temática e a revisão historiográfica que está sendo realizada em função da celebração ao centenário da Revolução Russa, especialmente aquela que trata da legalidade presente em seu texto constitucional promulgado em 1936. Nossa hipótese é a de que havia um aparato jurídico que sustentava essa nascente sociedade e pretende-se problematizar que, apesar das violações amplamente denunciadas pela literatura sociológica e judicial da época, o projeto de uma revolução socialista na URSS, tendo como fontes o Direito Socialista e o Estado proletário, era, dessa forma, um projeto de abolição desses aparatos.
 
Publisher Revista de Ciências do Estado
 
Date 2017-07-28
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
 
Format application/pdf
 
Identifier https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5032
 
Source Revista de Ciências do Estado; v. 2 n. 1 (2017): Dossiê Utopias
2525-8036
2595-6051
 
Language por
 
Relation https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5032/3100
 
Rights Copyright (c) 2017 Alexandre Braga
 

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