Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais

Revista Perspectivas do Desenvolvimento

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais
 
Creator TOMAZ, TOMAZ EPIFANIO
 
Subject Direito. Direitos Humanos e Fundamentais
Direitos Fundamentais. Direitos Humanos.
 
Description O presente trabalho tem como objeto compreender, em breve análise, o conceito atribuído aos Direitos Fundamentais, bem como o caminho a ser percorrido por uma resposta jurídica que se proponha a contribuir com a efetivação daqueles. Seu objetivo é avaliar a evolução histórica e conceitual dos Direitos Fundamentais e sua dimensão jurídica na qual se desencadeia a resposta jurídica dada aos Direitos Fundamentais. Para tanto, o trabalho foi dividido em dois momentos; no primeiro é apresentada à evolução histórica e conceitual dos Direitos Fundamentais e, no segundo, sua dimensão jurídica é avaliada, chegando-se a consideração de que uma resposta jurídica que se proponha a ser adequada aos Direitos Fundamentais, no sentido de contribuir para sua efetividade, será aquela que encontra respaldo na Constituição e no direito positivado do Estado e que possui limites de interpretação estabelecidos nos próprios termos da linguagem convencionada. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados, foi o cartesiano, e no relato dos resultados que se encontra no presente artigo, a base lógica é, também, indutiva, a abordagem é descritiva, com aportes analíticos e prescritivos. Como suporte à operação dos métodos, foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.
 
Publisher Revista Perspectivas do Desenvolvimento
 
Contributor
 
Date 2016-11-09
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
Pesquisa bibliográfica
 
Format application/pdf
 
Identifier http://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/16663
 
Source Revista Perspectivas do Desenvolvimento; v. 4, n. 05
2318-681X
2318-681X
 
Language por
 
Relation http://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/16663/14528
 
Rights Direitos autorais 2016 Revista Perspectivas do Desenvolvimento
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library