A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana

CAMPO JURÍDICO

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Title A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana
 
Creator Costa, Gilberto Pereira da
Rondon Filho, Edson Benedito
 
Subject Direito; Direito Ambiental; Sociologia
Barragem de Fundão em Mariana; Identidade Cultural; Catástrofe social;Proteção jurídica; Princípio da Segurança Licenciária
 
Description Objetivo do estudo: Analisar os reflexos da catástrofe da barragem de Fundão em Mariana – MG - na sociedade brasileira contemporânea, com ênfase na identidade dos sujeitos pertencentes à população atingida e no ordenamento jurídico pátrio.Metodologia/ abordagem: A abordagem é qualitativa com uma fase exploratória fundada na pesquisa bibliográfica, seguida de fase descritiva analítica com suporte no método dedutivo.Originalidade/ Relevância: Explicitar os valores identitários dos sujeitos vitimados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, com base nos conceitos de identidade de Stuart Hall.Principais resultados: A partir do levantamento dos valores e sugestão de resgate das identidades em apreço, chegou-se a uma aproximação do comportamento do Direito, normas e diretrizes em relação aos grandes empreendimentos minerários no Brasil e como estão sendo tratados no âmbito administrativo, onde prevalece a discricionariedade dos atos.Contribuições teóricas/ metodológicas: Defesa do Princípio da Segurança Licenciária na Perspectiva Humana, consolidando medidas de proteção proativas.Contribuições sociais / para a gestão: Proposta de proibição do método de construção de barragens à montante e respeito aos valores identitários da população afetada pelo empreendimento, bem como, a transferência aos interessados na construção das barragens a obrigatoriedade de arcar com as despesas de segurança prévia, onde somente após adoção dessas medidas se poderá dar início às operações de potencial risco.
 
Publisher Centro Universitario Sao Francisco de Barreiras
 
Contributor
 
Date 2020-06-30
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Qualitativo
 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/597
10.37497/revcampojur.v8i1.597
 
Source CAMPO JURÍDICO; v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 01-21
2317-4056
 
Language por
 
Relation http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/597/519
 
Rights Direitos autorais 2020 CAMPO JURÍDICO
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
 

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