A reforma agrária entre Estado e Mercado

CAMPO JURÍDICO

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Title A reforma agrária entre Estado e Mercado
 
Creator Possas, Thiago Lemos
 
Subject Direito Agrário; Teoria do Direito; Teoria Política
Democracia; Constituição; Reforma agrária; Participação popular; Poder econômico
 
Description Objetivo do estudo: Problematizar duas concepções bem diversas de reforma agrária: a de mercado, que faz opção pela acomodação dos conflitos sociais e se distancia da perspectiva redistributiva, e a capitaneada/mediada pelo Estado, que tem como elemento norteador a função social da propriedade consagrada na Constituição de 1988.Metodologia/abordagem: E, para esta finalidade, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica, através do uso de teóricos afeitos ao constitucionalismo democrático (Bercovici, Comparato, Maniglia, Sauer, Dagnino, Gohn, Fernandes) e o uso crítico da teoria marxista do Estado (Marx, Engels, Offe, Poulantzas).Originalidade/Relevância: Pretende-se demonstrar que este último tipo de reforma é o que apresenta afinidade com o constitucionalismo democrático brasileiro e traz possibilidades reais de alteração da estrutura fundiária nacional, historicamente marcada pela concentração de terras. Mas não basta uma reforma agrária direcionada pelo aparato estatal. Faz-se igualmente necessária a intensa participação dos setores populares envolvidos neste processo, bem como a abertura institucional do Estado para receber as demandas e acatar as decisões advindas da participação popular.Principais resultados: Este breve texto obteve como resultado a imperiosa defesa da tríade “campo-Estado-democracia” como fundamental para a redistribuição de propriedade e poder em âmbito rural e, diferentemente de outras pesquisas em voga (com viés de mercado), buscou a defesa da ampla participação popular na edificação de uma reforma agrária substancial.Contribuições teóricas/ metodológicas: A defesa da democracia radical no campo para a construção popular da reforma agrária brasileira.
 
Publisher Centro Universitario Sao Francisco de Barreiras
 
Contributor
 
Date 2020-06-30
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion


 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/596
10.37497/revcampojur.v8i1.596
 
Source CAMPO JURÍDICO; v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 51-68
2317-4056
 
Language por
 
Relation http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/596/522
 
Rights Direitos autorais 2020 CAMPO JURÍDICO
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
 

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