O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Revista de Movimentos Sociais e Conflitos

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Title O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
 
Creator Alves Pinto, Alisson
 
Subject Movimentos sociais. Pessoas em situação de rua. Ministério Público. Vulnerabilidade. Direitos fundamentais.
 
Description O objetivo do artigo é investigar o papel do Ministério Público na promoção e efetivação dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua e quais os instrumentos jurídicos que o Parquet dispõe para a defesa dos interesses deste grupo social. A escolha do tema se justifica em razão da sua relevância prática, jurídica e atualidade, haja vista que a República Federativa do Brasil é fundamentada na dignidade da pessoa humana e tem como objetivo a erradicação da pobreza. Será adotado o método dialético, mediante o emprego dos métodos auxiliares da pesquisa bibliográfica e legislativa.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2020-08-13
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/6481
10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6481
 
Source Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 35-54
2525-9830
2525-9830
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/6481/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Alisson Alves Pinto
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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