Histórico da inclusão escolar da pessoa com deficiência

Revista Sítio Novo

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title Histórico da inclusão escolar da pessoa com deficiência
 
Creator Xavier, Gláucia do Carmo
Silveira, Valéria Maria da
 
Subject Histórico. Inclusão. Pessoa com deficiência. Políticas educacionais.
 
Description Este artigo tem por escopo o estudo sobre os marcos legais acerca da inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira. Para isso, foram elencados os principais dispositivos criados no âmbito mundial e nacional que tratam a temática inclusiva. O objetivo foi identificar, por intermédio de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, como ocorreu a evolução no processo de inclusão da pessoa com deficiência no espaço escolar brasileiro, além de evidenciar os desafios existentes. A fundamentação da pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica com destaque para os autores Sassaki (2002, 2003), Mantoan (1997, 2001, 2003, 2006) Santos e Barbosa (2016), Seno e Capellini (2019) e  Stainback e Stainback (2006), além de consulta às legislações e coleta de dados em sítios oficiais, o que possibilitou uma análise efetiva acerca desse tema.
 
Publisher Instituto Federal do Tocantins - IFTO
 
Contributor
 
Date 2020-07-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier http://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/640
10.47236/2594-7036.2020.v4.i3.286-305p
 
Source Revista Sítio Novo; v. 4, n. 3: jul./set. 2020; 286-305
2594-7036
10.47236/2594-7036.2020.v4.i3
 
Language por
 
Relation http://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/640/226
http://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/downloadSuppFile/640/475
http://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/downloadSuppFile/640/479
http://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/downloadSuppFile/640/480
/*ref*/BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 72.425, de 3 de Julho de 1973]. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e da outras providências. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999]. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 3.956, de 08 de Outubro de 2001]. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004]. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 14 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005]. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009]. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011]. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto n 7.612, de 17 de novembro de 2011]. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm. Acesso em: 15 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Decreto nº 7.750, de 08 de junho de 2012]. Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional - REICOMP. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7750.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961]. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971]. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 8.069, de 19 de setembro de 1990]. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989]. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996]. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001]. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 10.463, de 24 de abril de 2002]. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003]. Institui a Política Nacional do Livro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.753.htm. Acesso em: 15 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004]. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.845.htm. Acesso em: 26 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008]. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11692.htm. Acesso em: 13 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Lei 13.146, de 06 de julho de 2015]. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001]. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. [Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009]. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments /rceb004_09.pdf. Acesso em: 24 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Grupo de trabalho da Política Nacional de Educação Especial -Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
/*ref*/BRASIL. Ministério da Educação. Estratégias e orientações para a educação de alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem associadas às condutas típicas. Secretaria de Educação Especial - Brasília, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro10.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.
/*ref*/BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo escolar, resultados e resumos. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em: 14 jan. 2020.
/*ref*/CORREA, Rosa Maria. Forma-ação de Professores. Rosa Maria. In: GUIMARAES, Tânia Mafra. Educação Inclusiva: construindo significados novos para a diversidade. Belo Horizonte: Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais. 2002, p.15-24.
/*ref*/FELDNER, Maria Tereza. Guia prático dos direitos da pessoa com deficiência: A Lei Brasileira de Inclusão 13146/2015 em perguntas e respostas. Belo Horizonte: APAE - MG, 2016.
/*ref*/MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
/*ref*/MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Uma escola de todos para todos e com todos: o mote da inclusão. Educação : [Porto Alegre], Porto Alegre , v.26, n.49 , p. 127-135, mar. 2003.
/*ref*/MANTOAN, Maria Tereza Eglér (org). Por uma escola (de qualidade) para todos. In:__. Pensando e fazendo educação de qualidade. São Paulo: Moderna. 2001, cap.2, p.51-70.
/*ref*/MANTOAN, Maria Tereza Eglér. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon, 1997.
/*ref*/MANZO, Abelardo J. Manual para la preparación de monografias: una guia para presentar informes y tesis. 2. ed. Buenos Aires: Humanitas, 1973.
/*ref*/MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Técnicas de Pesquisa. 5.ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.
/*ref*/MAZZOTA, Marcos. José da Silveira. Atendimento educacional aos portadores de deficiência. Educação Especial no Brasil: Histórias e Políticas Públicas. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
/*ref*/ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
/*ref*/SANTOS, Tatiana dos. BARBOSA, Regiane da Silva. Educação Inclusiva – Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016.
/*ref*/SENO, M. P. ; CAPELLINI, S.A. . Uma reflexão sobre a política educacional inclusiva no Brasil. In: Danielle H. A. Machado; Janaína Cazini. (Org.). Inclusão e educação. 1ed.Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 202-212.
/*ref*/SASSAKI, Romeu Kazumi. A escola para a diversidade humana: um novo olhar sobre o papel da educação no século XXI. In: GUIMARAES, Tânia Mafra. Educação Inclusiva: construindo significados novos para a diversidade. Belo Horizonte: Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais. 2002, p.15-24.
/*ref*/SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 5. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.
/*ref*/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: estratégias e orientações para a educação de alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem associadas às condutas típicas. Brasília, 2002.
/*ref*/STAINBACK, Susan Bray; STAINBACK, William C. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 2006.
/*ref*/UNESCO. Declaração Mundial de Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Conferência Mundial sobre Educação para Necessidades Especiais. Salamanca (Espanha). Genebra: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.
/*ref*/UNICEF. Declaração Mundial de Educação para Todos. Conferência de Jomtien, Tailândia. UNICEF, 1990.
/*ref*/XAVIER, Glaucia do Carmo. Diversidade e inclusão: parte I / Gláucia do Carmo Xavier, Shirlene Bemfica de Oliveira . – Ouro Branco: IFMG Campus Ouro Branco, 2019.
/*ref*/XAVIER, Gláucia do Carmo. O currículo e a educação inclusiva: a prática curricular e suas implicações na inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. 197f. 2008. Dissertação (Mestrado). Pontifícia universidade católica de Minas Gerais. Programa de Pós-graduação em Educação.
 
Rights Direitos autorais 2020 Revista Sítio Novo
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library