INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA

Revista de Movimentos Sociais e Conflitos

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Field Value
 
Title INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
 
Creator Almeida, Patrícia Silva
Barros Vita, Jonathan
 
Subject Incentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.
 
Description O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2018-12-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996
10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996
 
Source Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 105-125
2525-9830
2525-9830
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996/pdf
 
Rights Direitos autorais 2018 Patrícia Silva Almeida
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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