A violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó (PA) e seu direito ao reconhecimento como sujeito de direito e de ser protegida e resguardada

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

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Field Value
 
Title A violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó (PA) e seu direito ao reconhecimento como sujeito de direito e de ser protegida e resguardada
 
Creator Reymao, Ana Elizabeth Neirao
Gomes, Arnaldo José Pedrosa
 
Subject Abuso sexual; Estupro de vulnerável; Axel Honneth; Marajó; Judiciário
 
Description O artigo discute a violência sexual contra a criança e o adolescente no Marajó (Pará) e a importância do direito ao reconhecimento dos mesmos como sujeitos de direito, analisando sentenças de processos judiciais de estupro de vulnerável na Comarca de Ponta de Pedras. São muitos os casos registrados na região e a pesquisa, de abordagem qualitativa, traz um estudo de caso, utilizando fontes bibliográficas e documentais. Tendo como referência a teoria do reconhecimento de Axel Honneth, o estudo mostra que são poucos os casos que chegam ao Judiciário e que as sentenças limitam-se à responsabilização penal do acusado. 
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-12-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/6038
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.6038
 
Source Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 84-104
2525-9865
2525-9865
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/6038/pdf
http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/downloadSuppFile/6038/220
 
Rights Direitos autorais 2019 Ana Elizabeth Neirao Reymao, Arnaldo José Pedrosa Gomes
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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