A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

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Field Value
 
Title A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
 
Creator Teixeira, Winston de Araújo
 
Subject Democracia; Estado Democrático de Direito; Judicialização; Ativismo Judicial; Direitos Sociais.
 
Description O presente artigo objetiva analisar o conceito de democracia assim como a judicialização dos direitos sociais. Para delimitar o conceito serão utilizadas as acepções de filósofos, cientistas políticos e juristas, dentre eles, Platão, Strauss, Popper, Tocqueville, Mill, entre outros. Para atingir o objetivo proposto utiliza-se a revisão bibliográfica e o método dedutivo, cujas bases teóricas são a doutrina da efetividade e a dogmática dos direitos sociais, além da discussão sobre as objeções à crescente intervenção judicial na garantia dos direitos fundamentais, principalmente, aqueles que são denominados direitos sociais.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-12-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5956
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956
 
Source Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 61-83
2525-9865
2525-9865
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5956/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Winston de Araújo Teixeira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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