Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

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Title Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro
 
Creator Cardoso Neto, Vilobaldo
Meneses, Guilherme Guimarães Santos
Oliveira, Samyle Regina Matos
 
Subject Direito; Direito penal
Plágio; Literatura; Código Penal
 
Description O presente artigo tem como problema a investigação da possibilidade de concepção do plágio sob o viés de uma autêntica produção artística. Parte-se da hipótese de que, a depender do caso concreto, o plágio pode ser considerado pura expressão da literatura, não se subsumindo ao previsto na norma penal pátria. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como objetivo, primeiramente, esclarecer o que é o Direito Autoral, conforme as disposições da legislação pertinente, além de delimitar o conceito doutrinário de autor e as eventuais lesões ao referido direito. Em sequência, intenta-se demonstrar qual a dimensão da literatura e como esta surge da memória social e particular, visando, com isso, levar o leitor à compressão de que o ato do plágio possui uma tenuidade entre ser mera reprodução da obra originária e um legítimo trabalho literário. Por fim, objetiva-se analisar o instituto do plágio, os seus sujeitos ativo e passivo, o bem jurídico tutelado ao se definir tal conduta como crime, além de estabelecer breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
 
Publisher Universidade LaSalle - Unilasalle Canoas
 
Contributor
 
Date 2019-10-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/4982
10.18316/redes.v7i3.4982
 
Source Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES; v. 7, n. 3 (2019); p. 257-271
2318-8081
 
Language por
 
Relation https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/4982/pdf
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/downloadSuppFile/4982/944
 
Rights Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
 

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