A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas
 
Creator Brito, Ciro de Souza
 
Subject Direito étnico; Direito Socioambiental; Antropologia do Direito; Sociologia do Direito
Sujeitos de Direitos; Objetos de Tutela; Propriedade Privada; Teoria do Direito.
 
Description Este artigo problematiza a recepção da categoria povos e comunidades tradicionais como novos sujeitos de direito, focalizando no grupo das quebradeiras de coco babaçu. Debate as categorias sujeitos de direitos, objetos de tutela e propriedade privada, destacando pontos de convergência e divergência entre elas. Questiona esquemas jurídico-interpretativos antigos que pouco dão conta de novas situações que vem se colocando, especialmente no que tange a identidades sociais coletivas e a ressignificações da propriedade privada. Apresenta abordagem qualitativa, utiliza-se do método dialético, a partir de dados secundários acessados em revisão de literatura nos campos da antropologia social e do direito e da teoria, filosofia e sociologia do direito. Trata-se de uma discussão relevante, pois reposiciona um debate que, com o advento da Constituição de 1988, ganha novos contornos.
 
Publisher Universidade LaSalle - Unilasalle Canoas
 
Contributor CNPq
 
Date 2019-10-21
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5272
10.18316/redes.v7i3.5272
 
Source Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES; v. 7, n. 3 (2019); p. 211-225
2318-8081
 
Language por
 
Relation https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5272/pdf
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/downloadSuppFile/5272/1001
 
Rights Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library