Interculturalidade, Jurisdição Indígena e a Constituição Federal de 1988

Revista de Movimentos Sociais e Conflitos

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Field Value
 
Title Interculturalidade, Jurisdição Indígena e a Constituição Federal de 1988
 
Creator Moreira, Erika Macedo
Resende, Ana Catarina Zema de
Resende, Ana Catarina Zema de
Resende, Ana Catarina Zema de
 
Subject Jurisdição Indígena; Interculturalidade; Pluralismo Jurídico; Novo Constitucionalismo, Constituição Federal
 
Description Desde o início da colonização, os povos indígenas têm resistido às sucessivas tentativas de desestruturação social e de sua capacidade de autogoverno, inclusive em matéria de justiça. Apesar da violência colonial, de séculos de políticas assimilacionistas e dos postulados monistas da sociedade dominante, eles lograram conservar seus sistemas jurídicos próprios. No entanto, em um contexto em que o Estado continua mantendo e reproduzindo a colonialidade do poder como lógica dominante da razão jurídica, a coexistência das culturas jurídicas indígenas com a estatal permanece problemática. Esse artigo pretende examinar em que medida o quadro constitucional brasileiro determina a recepção da jurisdição indígena.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-10-18
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/5571
10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2019.v5i1.5571
 
Source Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 79-94
2525-9830
2525-9830
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/5571/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Erika Macedo Moreira, Ana Catarina Zema de Resende, Ana Catarina Zema de Resende, Ana Catarina Zema de Resende
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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