O Ministério Público como curador do meio ambiente: a proteção da concepção jus-filosófica de meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadia qualidade de vida

Revista Vox

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Field Value
 
Title O Ministério Público como curador do meio ambiente: a proteção da concepção jus-filosófica de meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadia qualidade de vida
 
Creator Silva, Daniel Moreira da
Rangel, Tauã Lima Verdan
 
Subject
Meio Ambiente; Ministério Público; Dignidade da Pessoa Humana; Constituição de 1988.

 
Description O escopo do presente artigo é analisar, à luz do Texto Constitucional, o papel desempenhado pelo Ministério Público como curador do Meio Ambiente. Neste sentido, é cediço que a construção paulatina e reconhecimento dos direitos fundamentais confundem-se com o processo de reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de Estocolmo, o meio ambiente passa a receber maior atenção, sobretudo no que toca à necessidade de preservação, com efeito de assegurar um habitat para o desenvolvimento não apenas da espécie humana, mas de todas as demais. A metodologia empregada na construção do presente está pautada no método dedutivo e sócio-crítico, auxiliada de pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sistemática como técnicas de pesquisa.
 
Publisher Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas
 
Contributor
 
Date 2019-09-07
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion


 
Format application/pdf
 
Identifier http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/151
 
Source Revista Vox; n. 09 (2019); 40-54
2359-5183
 
Language por
 
Relation http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/view/151/189
 
Rights Direitos autorais 2019 Daniel Moreira da Silva, Tauã Lima Verdan Rangel
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
 

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