ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO CONSUMERISTA: O DANO EFICIENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

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Title ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO CONSUMERISTA: O DANO EFICIENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS
 
Creator Lana, Henrique Avelino
 
Description Inicialmente, serão feitas considerações sobre os Juizados Especiais Cíveis e as relações consumeristas nele em trâmite. Em seguida, abordar-se-á o instituto da Análise Econômica do Direito e seu aspecto histórico evolutivo. Posteriormente, serão invocadas premissas e ferramentas metodológicas afetas à Análise Econômica do Direito, essenciais à presente reflexão. O tema problema trata sobre a existência ou não do Dano Eficiente nos juizados especiais. Para chegar-se a hipótese de resposta ao problema, a metodologia a ser utilizada é a da finalidade de pesquisa aplicada, com pesquisa exploratória, por método indutivo, mediante pesquisa bibliográfica, toda ela especializada sobre o tema. Ao final, concluir-se-á que, de fato, surge a figura do dano eficiente, pois mostra-se mais vantajoso, em termos econômicos, ao produtor e fornecedor de serviços, sofrer o dano, do que investir em prevenção do defeito ou vício de seu produto ou serviço.
 
Publisher Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
 
Date 2019-07-25
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format text/html
 
Identifier https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/360
 
Source Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza; v. 26 n. 2 (2018): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza
2595-0789
1806-5619
 
Language por
 
Relation https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/360/287
 
Rights Copyright (c) 2019 Henrique Avelino Lana
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

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