VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU PRÁTICA DEGRADANTE?

Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU PRÁTICA DEGRADANTE?
 
Creator Garcia, Hermano Jucá Guimarães
Camurça, Eulália Emília Pinho
 
Description O presente artigo tem como finalidade debater sobre as implicações jurídicas da vaquejada, uma prática cultural nordestina em vaqueiros montados a cavalos devem encurralar e derrubar o boi puxando-o pelo rabo. Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal considerou tal evento inconstitucional, em razão do tratamento cruel com os animais, e, no início de junho do ano seguinte, foi promulgada, no Congresso Nacional, uma Emenda à Constituição que passa a não considerar mais como cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, contanto que sejam manifestações culturais. Para realizar esta pesquisa será utilizado do método bibliográfico, levando em consideração a legislação e também a jurisprudência a partir do julgado pelo STF. Adiante, discorreremos sobre a emenda constitucional que o congresso aprovou em desacordo com o decidido pelo STF. É nesse ambiente que esse tema passa a ser polêmico, pois haverá confronto de valores e ideias como a da proteção ambiental com princípio da proteção das manifestações culturais populares.
 
 
Publisher Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
 
Date 2019-07-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format text/html
 
Identifier https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/362
 
Source Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza; v. 26 n. 1 (2018): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza
2595-0789
1806-5619
 
Language por
 
Relation https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/362/283
 
Rights Copyright (c) 2019 Hermano Jucá Guimarães Garcia, Eulália Emília Pinho Camurça
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library