ANOTAÇÕES, REFLEXÕES E PONDERAÇÕES ACADÊMICAS SOBRE O AVIAMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA OS HAVERES DO SÓCIO EM DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES

Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

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Title ANOTAÇÕES, REFLEXÕES E PONDERAÇÕES ACADÊMICAS SOBRE O AVIAMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA OS HAVERES DO SÓCIO EM DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
 
Creator Lana, Henrique Avelino
 
Description Pretende-se desenvolver uma reflexão acerca da possibilidade jurídica de se incluir o aviamento nos haveres do sócio que se desliga da sociedade empresária limitada. O problema trata de saber se há, ou não, divergentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto, bem como quais seriam os fundamentos que os esteiam. Para chegar-se a hipótese de resposta ao problema, a metodologia a ser utilizada é a da finalidade de pesquisa aplicada, com pesquisa exploratória, por método indutivo, mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, toda ela especializada sobre o tema. Ao final, tentar-se-á demonstrar que não se trata o tema como sendo de fácil deslinde, merecendo, portanto, especial atenção de todos os operadores do direito, haja vista estar, inclusive, presente no dia-a-dia de todos aqueles que exercem atividade empresária em nosso país. Procurar-se-á demonstrar sua relevância econômica, bem como a necessidade de que, diante do caso concreto, se utilize das ferramentas metodológicas proporcionadas pela Análise Econômica do Direito.
 
 
Publisher Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
 
Date 2019-07-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format text/html
 
Identifier https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/5
 
Source Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza; v. 26 n. 1 (2018): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza
2595-0789
1806-5619
 
Language por
 
Relation https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/5/277
 
Rights Copyright (c) 2019 Henrique Avelino Lana
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
 

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