Cinco desafios para uma teoria do direito

Teoria Jurídica Contemporânea

View Publication Info
 
 
Field Value
 
Title Cinco desafios para uma teoria do direito
Five Challenges for Theories of Law
 
Creator Lima, Flávio
 
Subject
Grounding; Superveniência; Direito como fato


Grounding; Supervenience; Law as fact

 
Description RESUMO:Neste artigo, enuncio cinco desafios intuitivos a serem enfrentados por uma teoria do direito. Na sequência, argumento que a ideia tipicamente positivista de que as atribuições jurídicas possam estar assentadas exclusivamente em fatos descritivos parece conflitar com três deles. Concluo, assim, que a despeito de tanto o interpretativismo quanto o descritivismo serem nalguma medida teorias contraintuitivas, é sobre o segundo que recai um maior ônus argumentativo.  ABSTRACT:In this paper, I introduce five intuitive challenges that should be dealt with by theories of law. Then, I argue that the typically positivist idea that the legal ascriptions of a given legal system may be grounded exclusively on descriptive facts seems to conflict with three of those challenges. I conclude that in spite of the fact that both interpretivism and descriptivism are counterintuitive theories about law, it is the latter that has a greater argumentative burden. 
RESUMO:Neste artigo, enuncio cinco desafios intuitivos a serem enfrentados por uma teoria do direito. Na sequência, argumento que a ideia tipicamente positivista de que as atribuições jurídicas possam estar assentadas exclusivamente em fatos descritivos parece conflitar com três deles. Concluo, assim, que a despeito de tanto o interpretativismo quanto o descritivismo serem nalguma medida teorias contraintuitivas, é sobre o segundo que recai um maior ônus argumentativo.  ABSTRACT:In this paper, I introduce five intuitive challenges that should be dealt with by theories of law. Then, I argue that the typically positivist idea that the legal ascriptions of a given legal system may be grounded exclusively on descriptive facts seems to conflict with three of those challenges. I conclude that in spite of the fact that both interpretivism and descriptivism are counterintuitive theories about law, it is the latter that has a greater argumentative burden. 
 
Publisher Programa de Pós-Graduação em Direito
 
Contributor

 
Date 2019-05-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
 
Format application/pdf
 
Identifier https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/19655
10.21875/tjc.v3i2.19655
 
Source Teoria Jurídica Contemporânea; v. 3, n. 2 (2018); 49-72
2526-0464
10.21875/tjc.v3i2
 
Language por
 
Relation https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/19655/13809
 
Rights Direitos autorais 2019 Flávio Lima
 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2018 Simon Fraser University Library