Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
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A Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais é uma publicação semestral editada pela Tutor Treinamento e Publicações (TUTOR). Este periódico visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto estrangeiro. Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática.
- O PAPEL INDUTOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCERTADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS...
- PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA
- A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE...
- VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E...
- EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E PERSPECTIVAS
- A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA...
- A proteção contra a demissão arbitrária no direito brasileiro: entre a ambivalência da...
- A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR RURAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS
- “DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- CONSTRUINDO UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL A INFORMAÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA COMO...
- NOVOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E A GARANTIA...
- TRABALHO DECENTE: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO PRÁTICO DE...
- RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DE RETROCESSO COMO LIMITE À ALTERAÇÃO DOS DIREITOS...
- DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO
- DANO EXISTENCIAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
- O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
- DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O...
- PROJETO DE LEI 4.741/2001: UMA TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO...
- DESQUALIFICADAS: ASSIM SE EXPLICA A FALTA DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF...
- AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A CONCRETIZAÇÃO DA...
- Direito ao Trabalho decente da Pessoa com Deficiência à Luz do Conceito de...
- TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR:
- TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE...
- A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO