Revista de Direitos Humanos e Efetividade
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A Revista de Direitos Humanos e Efetividade é uma publicação semestral editada pela Tutor Treinamento e Publicações (TUTOR). Este periódico visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto estrangeiro. Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática. Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros, sendo 25% dos artigos enviados, a cada edição, por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional. Já os artigos restantes passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review , em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores.
- O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE,...
- MÍDIA DIGITAL, ESFERA PÚBLICA E DIREITO NA RELAÇÃO ENTRE MONETIZAÇÃO PROPRIETÁRIA E...
- A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS...
- A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA...
- O SAMBA DE ENREDO CARIOCA E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA
- REDES SOCIAIS E ESFERA PÚBLICA: A LEGITIMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CENÁRIO...
- MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: SUAS BALIZAS NO ESTADO PLURIÉTNICO E...
- A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO...
- A HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO SOCIAL E O JULGAMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA
- A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA...
- O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO...
- A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O ALARGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA...
- REFUGIADOS AMBIENTAIS: uma análise da vulnerabilidade da pessoa humana em face da...
- “EXAMINANDO DRAGÕES”: O ANTI ANTIRRELATIVISMO COMO PROPOSTA AO CONTRASSENSO DA...
- BAIXA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E DIREITOS SOCIAIS: QUANDO OS DIREITOS POLÍTICOS FOMENTAM...
- A VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE ANULAÇÃO DEMARCATÓRIA PANAMBI LAGOA...
- APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS DO CENÁRIO DE VIOLÊNCIA QUE A PROPOSTA DE UMA CULTURA DA PAZ...
- A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DAS CRISES DO ESTADO
- ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A...
- A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO...
- AS BIOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS PARA O DIREITO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FOCO
- DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO DISCURSO NEOLIBERAL
- A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO...
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