Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
Journal Website | Current Issue | All Issues
A Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO (ISSN 2595-9840), têm a finalidade de difundir conhecimentos e experiências relacionadas ao estudo da "Constitucionalização do Direito” no cenário jurídico nacional e internacional, destina-se a estudiosos do tema, de modo que os textos apresentados devem guardar relação com o eixo temático. Sua periodicidade é semestral, sendo os artigos publicados na modalidade contínua.
Sort By:
Publication Date
|
Title
- In search of a general theory of discricionarity
- Pareceristas ad hoc: 2020
- Delação premiada: dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
- A admissibilidade dos embargos de divergência
- Princípio constitucional da presunção de inocência: presunção técnico-jurídica ou...
- Omissão normativa e mandado de injunção
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do...
- Proposta de política pública para a Polícia Civil do Estado do Paraná: "policiais...
- O crime de maus-tratos contra familiares e conviventes no direito penal italiano
- The legal definition of terrorism and the enemy's criminal law: a critical...
- A reeducação do homem agressor: grupo reflexivo de violência doméstica
- A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
- O direito fundamento social à segurança pública no meio eletrônico
- O compliance como política pública regulatória na polícia civil do Estado do Paraná
- The provisional measures of the basic sanitation reform and their unconstitutionalities
- Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso dos bancários...
- The judiciary and mediation
- Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse...
- Presumption of septuagenary disability in the separation system of goods in the face of...
- Protección internacional de los derechos de la persona con necesidades especiales:...
- Legislative gaps in the control and manipulation of the use of genetic material in...
- O delito de corrupção entre agentes privados em perspectiva comparada: a disciplina...
- Electronic process and new civil procedure code: reflections on the civil process in...
- Pareceristas ad hoc: 2019
- The discrimination as an obstacle for the effectiveness of the right to equality and...
