Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Journal Website | Current Issue | All Issues
A REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA é uma publicação semestral da Faculdade de Direito de Franca destinada a divulgar artigos científicos com autoria declarada, original ou de revisão, na área de direito e afins. Os artigos são submetidos à avaliação cega pelos pares. O periódico encontra-se incluído na base de dados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), tendo sido atribuído o e-ISSN 1983-4225. A instituição é associada à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil). A publicação conta com DOI Prefix 10.21207.
- PERFORMANCE IN THE COURTROOM: AUTOMATED PROCESSING AND VISUALIZATION OF APPEAL COURT...
- A QUESTÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, QUANTITATIVA E CRÍTICAO AO...
- ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL
- O PEDIDO CUMULADO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE À LUZ DO...
- Competência da justiça federal do Distrito Federal e proposta de reforma da...
- OS CONCEITOS DE “SEGURANÇA JURÍDICA” E “INTERESSE SOCIAL” NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NO...
- ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO
- CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA...
- DISTOPIA E REALIDADE: A LINHA TÊNUE ENTRE A OBRA “O CONTO DA AIA” DE MARGARET ATWOOD E...
- A HIPERVULNERABILIDADE INFANTO-JUVENIL FRENTE A PUBLICIDADE: A PROTEÇÃO DO MENOR NO...
- A ANALOGIA IN MALAM PARTEM NO DIREITO PENAL
- O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020):...
- AS ORIGENS DA POLÍCIA DE MATRIZ LUSO-BRASILEIRA: A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO...
- A CONSTITUCIONALIDADE NO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733: A INTERPRETAÇÃO...
- O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST...
- E-MAIL CORPORATIVO E A POSSIBILIDADE DO ACESSO AO SEU CONTEÚDO PELO EMPREGADOR: O...
- OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO
- BEM-ESTAR ANIMAL E ABATE RELIGIOSO
- OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DE UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR DO DIREITO:...
- O MOVIMENTO IMIGRATÓRIO PARA O BRASIL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS
- RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO E A ÓTICA CONTEMPORANEA DOS TRIBUNAIS
- A AGROECOLOGIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO...
- A LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM CONTRAPOSIÇÃO À CONVENÇÃO Nº 87...
- ESTABELECIMENTOS CHILDFREE: LIBERDADE DE INICIATIVA VS. DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
- BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA...